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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 11:51
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Apoiadores Publicado em 22 de Abril de 2020 - 17:29
Nova norma sobre digitalização de documentos
Com a promulgação do Decreto n.º 10.278 /2020 foram estabelecidos procedimentos para digitalização de documentos públicos e privados, de forma que produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
A nova Lei do interrogatório por videoconferência
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:53
Proptechs: a nova era do setor imobiliário
Por Sofía Gancedo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
A Nova Instrução Normativa do INSS
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:40
Implantada nova regulamentação sobre mandados de prisão
Magistrados já têm à disposição a nova ferramenta informatizada para expedição e registro dos mandados de prisão
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Não existe uma nova contabilidade, existem riscos
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:09
O Crédito de Carbono como Nova Política Comercial
questões do clima na intenção de utilizar métodos como o mercado de carbono.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:12
Uma nova dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:55
Justiça suspende liminar que interrompia o projeto Nova Luz
O projeto prevê a desapropriação e a transformação, pela iniciativa privada, de 45 quadras na área central de São Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
O pluralismo como enfoque da nova hermenêutica constitucional
Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09
Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras
Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:02
Como será a nova Lei do Estágio
Lei do Estágio
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:08
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:31
A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo
Por Rafael Arcuri.